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Novo Teto do Seguro Desemprego 2017

Confira aqui o novo teto do seguro desemprego no ano de 2017.

Criado há mais de 20 anos como uma forma de dar suporte ao trabalhador que foi demitido sem justa causa, o seguro desemprego é um direito que é garantido por lei e por isto, deverá continuar a ser pago aos trabalhadores a despeito dos vários rumores de que com a crise econômica que o pais atravessa, o mesmo poderia deixar de ser pago a quem perdeu sua ocupação atual registrada em carteira de trabalho.

Para que o benefício seja pago anualmente, ele precisa ser reajustado periodicamente. Além disso, existe uma tabela de valores que é adotada para o pagamento dos valores referentes ao mesmo e que é baseada na faixa salarial do empregado, que por sua vez, tem como base o valor atualizado do salário mínimo vigente no país.

Para este ano de 2017, o governo já anunciou os valores a serem praticados para o pagamento do benefício. Os valores são corrigidos anualmente tendo por base a inflação do ano anterior. Vale lembrar novamente que os cálculos dos valores a serem pagos devem ser feitos por índices que levam em consideração também o valor do salário mínimo vigente atual.

Na contagem de tempo, o trabalhador deve ser esclarecido que serão considerados os valores recebidos quando o empregado completa o mês trabalhado. Ou seja, quando os cálculos são feitos, caso a demissão tenha ocorrido no dia 21, este mês não conta para a contagem do cálculo.

Para o pagamento, os valores a serem pagos em 2017 deverão seguir os seguintes limites:

  • 1 – Para quem ganhava até o valor de R$ 1.360,00, o valor deverá ser multiplicado por 0,8;
  • 2 – Na faixa salarial entre R$ 1.360,00 e até R$ 2.268,05, o valor máximo a ser pago será o produto obtido pela multiplicação por 0,5 e acrescido de R$ 1.088,56;
  • 3 – Para quem recebia uma remuneração acima de R$ 2.268, 05, o valor máximo que o trabalhador deverá receber será de R$ 1.542, 24.

O trabalhador deve ficar atento também para o tempo que ele poderá passar recebendo os valores citados acima, além do fato de que o benefício não pode ser inferior ao valor do salário mínio atual, no caso, de R$ 937,40 para este ano de 2017.

Com as mudanças, o governo implementou alterações nas regras para se dar entrada no seguro desemprego. Para os trabalhadores que quiserem ter acesso às mudanças, eles podem acessar o seguinte endereço eletrônico: http://www.desempregoseguro.com/. Neste site, serão esclarecidas as principais dúvidas em relação às novas regras, inclusive, por quanto tempo o trabalhador que deu entrada no benefício terá direito ao seu recebimento, em função de já ter recebido o mesmo, por ocasião de sua demissão em empregos anteriores.

Emmanoel Gomes

Calendário de Pagamento do FGTS Inativo – Previsão de Divulgação

Atualização: o governo anunciou que os saques serão feitos a partir de 10 de março. Calendário já foi divulgado.

Basicamente, quem nasceu em janeiro ou fevereiro, realiza o saque em março; nascidos em março, abril e maio, sacam em abril; para quem nasceu em junho, julho ou agosto, o mês de saque é maio; por fim, os demais, nascidos nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, realizam o saque em junho.
 

Governo deve divulgar o calendário de pagamento do FGTS Inativo no mês de fevereiro de 2017.

Você sabe o que é o FGTS inativo? Deseja saber se tem direito a esse benefício? Continue lendo este artigo e saiba tudo sobre o FGTS Inativo.

Como foi anunciado no fim do ano passado, pelo Presidente da República Michel Temer, a partir do mês de março, os trabalhadores brasileiros que têm direito, já poderão começar a sacar o benefício do FGTS Inativo.

Mas o que é o FGTS Inativo?

Ele nada mais é que a soma dos saldos que se tornaram inativos pois pertencem a contas inativas. Ou melhor dizendo, o trabalhador quando tem a carteira de trabalho registrada, possui uma conta na qual seu empregado mensalmente faz depósitos do Fundo Garantidor por Tempo de Serviço. Desse modo, quando ocorre a demissão, essa conta fica sem atividade e esse mesmo trabalhador tem outras contas abertas em seu nome, conforme seja admitido e demitido. Assim, ainda que tenham ficado valores mínimos nessas contas, eles são atualizados e agora, diante dessa forte crise da economia, o governo Federal achou por bem liberar o saque para pessoas que possuam essas contas inativas.

Mas qualquer pessoa que tenha trabalhado com carteira registrada tem o direito de receber?

Não, podem receber o FGTS inativo, trabalhadores que estejam sem trabalhar com a carteira assinada há três anos. Ou melhor, trabalhadores que não possuam conta ativa desde a data de 31 do mês de dezembro do ano de 2015.

Em caso de dúvidas consulte o extrato do seu FGTS.

Em que data o dinheiro será liberado para saque?

A Caixa Econômica Federal informa que o Calendário do FGTS Inativo será divulgado a partir do mês que vem, quando os cidadãos brasileiros já poderão realizar seu saque. De acordo com informações da Caixa, o método de pagamento desse benefício será da mesma forma que acontece com o pagamento do PIS/PASEP, considerando a data do mês de nascimento dos beneficiários.

A Caixa está trabalhando nessa questão para que a partir de fevereiro, milhões de brasileiros possam contar com um valor a mais em sua economia.

Dessa forma, fique atento com a divulgação do Calendário do FGTS inativo. Saiba a data de saque e reserve seu Cartão Cidadão.

Fique de olho trabalhador, esse é mais um direito seu!

Sirlene Montes

Calendário Bolsa Família 2017

Confira aqui o calendário de pagamento do Bolsa Família 2017.

No ano de 2004, no Brasil foi instituído, por meio da Lei 10836, um programa chamado de Bolsa Família. No momento a finalidade do mesmo era potencializar o acesso à alimentação, pelo Programa Nacional de Acesso a Alimentação, o PNAA.

Os aspectos principais considerados por tal programa é elevar a condição da qualidade de vida e promover o desenvolvimento social de milhões de famílias brasileiras carentes. O reconhecimento do bolsa família é internacional devido sua distribuição de renda bem-sucedida, pois auxilia no orçamento de mihões de famílias de brasileiros que se encontram em estado de pobreza e também de extrema pobreza.

O controle desta medida do governo federal é feito pelo MDS, o Ministério do Desenvolvimento Social, que determina as datas dos pagamentos por meio do calendário bolsa família de cada ano, que se dá geralmente no início deste período e conta com as datas de pagamento do ano inteiro.

Logo abaixo serão passadas todas as informações sobre o calendário deste ano do programa, onde conterá todas as datas, fique atento.

Os indivíduos beneficiados pelo Bolsa Família já conseguem consultar o calendário de pagamentos para o ano de 2017. O valor é liquidado nos dez últimos dias úteis do mês, escalonadamente. Por exemplo, no mês de janeiro serão pagos os benefícios entre os dias 18 e 31.

Os valores ficam acessíveis para serem sacados por 90 dias. Só no mês de dezembro de 2016 o MDS, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, fez o repasse de 2,4 bilhões de reais para cerca de mais de 13,5 milhões famílias de baixa renda no Brasil todo.

Como saber as datas?

Para identificar a data certa de realizar o saque do dinheiro, a família precisa analisar o último dígito do NIS, o Número de Identificação Social, que está impresso no cartão.

Conforme o número, será estipulada uma data, que determina o dia inicial que a família poderá sacar. Por exemplo: se o titular do cartão tiver um NIS que termine com o número 4, terá de analisar as colunas representando cada mês e identificando qual será a data de pagamento para cada um deles, até o final de ano.

Veja o calendário logo abaixo:

FILIPE R SILVA

Caixa Econômica – Como fazer o Saque do FGTS com a Greve

Saiba aqui como sacar o FGTS na Caixa Econômica mesmo com a Greve dos Bancos.

Na última terça-feira, os bancários do Brasil entraram em greve. Com isso, está mais difícil fazer transações no banco, como por exemplo, realizar o saque do FGTS. Mas não se apavore. Fazer o saque do FGTS ainda é possível. A Caixa Econômica Federal informa que tem uma vasta rede de atendimento alternativa, como por exemplo, a rede Caixa Aqui e as casas lotéricas. Estes terminais de atendimento continuarão operando normalmente, sem sofrer qualquer modificação por causa da greve.

Ao todo, são mais de 13 mil lotéricas, 12 mil correspondentes da Caixa Aqui, 19 mil equipamentos da rede Banco 24h, além de outros 31 mil equipamentos de autoatendimento, espalhadas por mais de 6 mil postos ao longo do Brasil.

Essas são as principais alternativas para receber um dos benefícios expedidos pela Caixa econômica Federal no período da greve.

Para receber o FGTS, com valores abaixo de R$ 1.500, o sacador deve possuir o cartão cidadão. Munido do cartão cidadão, o saque pode ser feito em qualquer agência lotérica ou em qualquer ponto de atendimento Caixa Aqui. Nos caixas eletrônicos das agências Caixa, o saque pode ser feito tanto pelo cartão cidadão, quanto pelo cartão magnético. A notícia ruim fica para quem precisa fazer saques acima de R$ 1.500 ou não possui o cartão cidadão. Em ambos os casos a pessoa deve procurar uma agência da Caixa Econômica Federal aberta para ser atendido. A exceção é para saques no valor de até R$ 700. Nesses casos, é possível fazer o saque, mesmo sem o cartão cidadão. O saque deve ser feito num caixa eletrônico das salas de autoatendimento das agências da Caixa Econômica Federal.

Para realizar o saque, basta informar o número do PIS, PASEP, NIT ou NIS. A Caixa informa que, em caso de dúvidas ou para maiores informações, o trabalhador pode entrar em contato com o atendimento no número 0800 726 0101. Lembrando que esses procedimento só servem para quem já está com o FGTS disponível para saque. Trabalhadores que precisem entregar os documentos necessários para dar entrada no FGTS precisam procurar uma agência da Caixa Econômica Federal aberta para serem atendidos.

Renato Senna Maia

Reclamação Trabalhista por Rito Sumaríssimo – Quando se Aplica?

Saiba aqui quando se aplica a Reclamação Trabalhista por Rito Sumaríssimo.

Uma reclamação trabalhista é uma ação judicial movida pelo empregado contra a empresa, com o intuito de resgatar direitos supostamente violados durante aquela relação de trabalho entre empregado e empregador. A formalização desse tipo de processo se dá na Justiça do Trabalho por meio de uma Petição inicial. Há três possibilidades de ritos processuais existentes no processo do trabalho, a saber: o rito ordinário, o rito sumaríssimo e o rito sumário.

Criado pela lei 9.957 de 2000 e com o propósito de simplificar as burocracias existentes em um processo, o rito sumaríssimo tornou mais céleres e prática a ações trabalhistas que não excedam o valor de 40 salários mínimos. O rito sumaríssimo é usado em dissídios individuais e não se aplica a entidades autárquicas, à administração direta e fundações; podendo ser aplicada às empresas públicas e sociedades de economia mista.

Entre as características principais do chamado rito sumaríssimo, destacam-se: a impossibilidade de citação por edital e sim por carta com aviso de recebimento; a apreciação em quinze dias contados do conhecimento do intimado; a ocorrência de uma só audiência, cuja ata será resumida com seus atos essenciais; contará com todas as provas ali produzidas, ainda que não solicitadas anteriormente; conta com o máximo de duas testemunhas de cada parte e com uma sentença que não precisa de relatório. Em caso de recurso, a CLT define que deverá ser liberado em até 10 dias para que a pauta seja colocada o mais rápido possível em julgamento.

Quanto aos seus prazos, o rito sumaríssimo contém sua fase de instrução e julgamento em uma só audiência que deverá ser realizada até 15 dias depois de seu ajuizamento, podendo ser prorrogado em até no máximo 30 dias, caso haja necessidade de prova pericial.

A legislação sobre o rito sumaríssimo não apenas define as especificidades de sua aplicabilidade, mas o relaciona ao valor de sua causa. O intuito essencial de sua elaboração é o de ir contra a morosidade existente nesse tipo de ação, de modo a economizar pessoal, tempo e dinheiro, consequentemente.

Atende às pequenas causas trabalhistas, aquelas que são menos complexas, logo, demandariam menos tempo e recursos. A grande valia do rito sumaríssimo reside em uma maior presteza jurisdicional e sua celeridade.

Flávia Figueirêdo

Abono Salarial 2016 – Quem Tem Direito, Data de Pagamento e Como Sacar

Vai sacar seu abono com ano-base 2014? Prazo final é até dia 29 em bancos e dia 30 em lotéricas.

Confira aqui todas as informações sobre o Abono Salarial 2016. Quem tem direito, como sacar e a data de pagamento.

O Abono Salarial é para trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos. E com a chegada dos meses de Abril e Maio, é certo que muitos trabalhadores só têm a agradecer, já que o valor recebido tem ajudado a quitar muitas dívidas. Apesar de ser um grande benefício, as dúvidas sempre surgem.

Quem tem direito ao abono salarial? Como sacar? Que dia eu posso sacar o pagamento? Essas são algumas dúvidas comuns, que vamos fornecer informações para enriquecer mais ainda o seu conhecimento sobre o Abono Salarial 2016.

Quem tem direito ao Abono Salarial 2016?

O Abono Salarial é um dos mais importantes benefícios trabalhistas do país, assegurado pela CLT, e que só garante o valor caso o trabalhador se enquadre nos seguintes requisitos:

  • A remuneração do trabalhador não pode exceder a faixa dos 2 salários mínimos por mês;
  • O trabalhador precisa ter inscrição no PIS há mais de 5 anos;
  • Ter trabalhado com carteira assinada no ano anterior por mais de 30 dias;
  • O trabalho tem que ter sido feito em uma empresa que esteja em dia com a entrega da RAIS para o Ministério do Trabalho.

Data do Pagamento do Abono Salarial 2016:

Para saber o dia, o mês e o ano que vai receber o abono, o trabalhador deve ficar atento ao calendário do Abono da Caixa Econômica Federal. O calendário é estipulado pelo Ministério do Trabalho em parceria com a Caixa Federal e contém todas as datas de pagamentos dos trabalhadores.

Para verificar se o abono já está disponível, o interessado pode acessar o site da Caixa ou o Portal do Ministério do Trabalho. Além dessas opções, há também a lista abaixo contendo todas as datas do Abono Salarial 2016.

  • Último dígito: 0 – Recebem do dia 22/07/2015 até 30/06/2016;
  • Último dígito: 1 – Recebem do dia 20/08/2015 até 30/06/2016;
  • Último dígito: 2 – Recebem do dia 17/09/2015 até 30/06/2016;
  • Último dígito: 3 – Recebem do dia 15/10/2015 até 30/06/2016;
  • Último dígito: 4 – Recebem do dia 19/11/2015 até 30/06/2016;
  • Último dígito: 5 – Recebem do dia 14/01/2016 até 30/06/2016;
  • Último dígito: 6 e 7 – Recebem do dia 16/02/2016 até 30/06/2016;
  • Último dígito 8 e 9 – Recebem do dia 17/03/2016 até 30/06/2016.

Como sacar o Abono Salarial 2016?

O saque é realizado através do cartão do cidadão, que deve ser feito em qualquer agência da Caixa. O prazo para o documento ficar pronto é de no máximo 30 dias. Com o cartão em mãos, vá até uma agência da Caixa ou em uma lotérica, lembrando que é necessário verificar a data do seu pagamento no calendário do Abono Salarial.

Por Flavinha Santos

Renda média mensal dos militares, funcionários públicos e trabalhadores com carteira assinada teve queda em março de 2015. Trabalhadores sem carteira assinada tiveram aumento na renda média mensal de 2,7%.

Resultados de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira, dia 28, pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – apontou para uma queda do rendimento médio real dos trabalhadores brasileiros. Os dados são do PME – Pesquisa Mensal do Emprego, e são referentes ao período de fevereiro para março e já considerando o desconto da inflação do período.

Os dados da pesquisa apontam para uma queda de 2,8%, a renda média mensal, que era de R$ 2.196,76 e caiu para R$ 2.134,60, e é a maior queda desde janeiro de 2003. Se comparada com o ano passado, considerando-se o mês de março, a perda foi de 3%, e o valor da renda média mensal no período ficou em R$ 2.200,85.

Quem teve a maior perda foram os militares e os funcionários públicos – os rendimentos comparados com fevereiro e em uma comparação anual tiveram quedas de 2,3% e 3,1%, respectivamente. A renda média era de R$ 3.726,10 no ano passado e ficou em R$ 3.612,10 neste ano.  Estima-se que uma das causas das quedas possa ser a falta de reajustes salarial dos grupos – militares e funcionários públicos.

Quem também teve uma queda na sua renda média mensal, seguindo os funcionários públicos e os militares, foram os trabalhadores com carteira assinada, que perderam 2,1%, na comparação com fevereiro – e comparando com o ano passado, no mês de março, a queda foi de 2,3%. A renda média dos trabalhadores com carteira assinada caiu de R$ 2.005,37 para R$ 1.959,70. Enquanto isso, os trabalhadores sem carteira assinada tiveram aumento em sua renda média mensal, que passou de R$ 1.518,63 para R$ 1.560,00, representando uma alta de 2,7%, mas em comparação a fevereiro o grupo também perdeu renda, com uma queda de 0,4%. 

Esses dados são preocupantes, pois indicam que os salários não estão conseguindo acompanhar as altas de produtos e bens de consumo.

Por Elia Macedo

Dados da Pinad Contínua (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio Contínua) divulgados esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que 77% dos 92,9 milhões de trabalhadores que integram a população ocupada no 4º trimestre do ano passado no setor privado do país tinham carteira de trabalho assinada. Isso mostra um crescimento de 0,6% em relação ao mesmo trimestre de 2013.  

A Pesquisa revelou que, entre os trabalhadores domésticos, 32,1% tinham carteira de trabalho assinada no quarto trimestre de 2014, registrando um crescimento de 1 ponto percentual em relação aos 31,1% registrados no mesmo trimestre de 2013.

Já os militares e os servidores estatuários correspondem a 68,2% dos empregados do setor público. As regiões Norte e Nordeste, com 64,8% e 63,4%, respectivamente, apresentam os menores percentuais nesse indicador. No mesmo período, com exceção da região Sudeste, que registrou estabilidade, a proporção dos empregados que possuem carteira assinada no setor privado aumentou em todas as regiões. Esse indicativo mostra que os profissionais estão deixando a informalidade em outros centros do Brasil.

O estudo verificou que o índice da ocupação apresentou leve queda em relação ao quarto trimestre de 2013. No último trimestre de 2014 a taxa de ocupação ficou em 56,9%, enquanto no mesmo período do ano passado este número representou 57,3%. Isso indica que a queda na taxa de desocupação, que fechou 2014 em 6,8%, contra 7,1% de 2013, se deu muito mais pela contratação da população em busca de emprego do que pela geração de novos postos de trabalho.

No quarto trimestre de 2014, as regiões que apresentaram os maiores percentuais de pessoas empregadas entre aquelas em idade de trabalho foram Centro-Oeste (61,5%) e Sul (61,2%). No Nordeste foi verificado o menor nível de ocupação entre as demais regiões do Brasil, apresentando 52,2%.  

Na Pesquisa também foi possível avaliar as diferenças no nível da ocupação entre homens e mulheres, ou seja, a proporção de homens com 14 anos ou mais de idade trabalhando era superior a de mulheres desta mesma faixa etária. No Brasil, no último trimestre de 2014, o nível da ocupação dos homens chegou a 68,2%, enquanto no sexo feminino foi de 46,7%.  

Como era de se esperar, as análises mostram que nos grupos com níveis de educação e instrução mais altos, o nível da ocupação apresentou índices mais elevados.

Por William Nascimento