Uma nova modalidade de trabalho pode surgir no Brasil: é o Trabalhante. Mas o que é um Trabalhante? É um “trabalhador estudante”. Trata-se de um tipo de trabalho destinado a estudantes de 16 a 21 anos, onde o empregado receberia o mesmo valor salarial de…

O governo pegou pesado contra o “trabalho infantil”. Publicou, no último dia 12 de setembro, um decreto proibindo que várias atividades sejam executadas por menores de idade. Agora empresas não podem empregar menores em atividades como levar dinheiro de um lugar a outro, atividade comum…

Foi publicada a Lei 11.718 que regulamenta a contratação temporária de trabalhador rural. Segundo a lei, o produtor rural (necessariamente pessoa física) só poderá contratar em regime temporário por sessenta dias durante um ano, sendo assegurados os mesmos direitos do trabalhador rural permanente. A filiação…



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