A Câmara dos Deputados está avaliando a possibilidade de aprovar uma lei que permitirá que sindicatos fechem acordos coletivos com empresas. Caso seja aceita, a proposta vai de encontro à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).…
Uma nova modalidade de trabalho pode surgir no Brasil: é o Trabalhante. Mas o que é um Trabalhante? É um “trabalhador estudante”. Trata-se de um tipo de trabalho destinado a estudantes de 16 a 21…
Para todos os setores de atividade empresarial existem exigências legais que precisam ser cumpridas de modo que a empresa possa funcionar de maneira regular. Alguns ramos são mais ou menos regulados, de acordo com a…
Você provavelmente já deve ter entrado em alguma empresa e lhe pediram que você fizesse um exame médico, certo? Mas você sabe o porquê dessa exigência? No caso da admissão, os exames são realizados antes…
O governo pegou pesado contra o “trabalho infantil”. Publicou, no último dia 12 de setembro, um decreto proibindo que várias atividades sejam executadas por menores de idade. Agora empresas não podem empregar menores em atividades…
Foi publicada a Lei 11.718 que regulamenta a contratação temporária de trabalhador rural. Segundo a lei, o produtor rural (necessariamente pessoa física) só poderá contratar em regime temporário por sessenta dias durante um ano, sendo…