Nova lei poderá permitir que sindicatos fechem acordos coletivos com empresas

A Câmara dos Deputados está avaliando a possibilidade de aprovar uma lei que permitirá que sindicatos fechem acordos coletivos com empresas. Caso seja aceita, a proposta vai de encontro à Consolidação…

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Trabalhante: o que é essa nova modalidade de emprego?

Uma nova modalidade de trabalho pode surgir no Brasil: é o Trabalhante. Mas o que é um Trabalhante? É um “trabalhador estudante”. Trata-se de um tipo de trabalho destinado a…

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Atenda a todas as exigências legais para o seu ramo de atividade e evite problemas com as autoridades

Para todos os setores de atividade empresarial existem exigências legais que precisam ser cumpridas de modo que a empresa possa funcionar de maneira regular. Alguns ramos são mais ou menos…

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Exame Admissional e Exame Demissional – entenda os porquês de se submeter

Você provavelmente já deve ter entrado em alguma empresa e lhe pediram que você fizesse um exame médico, certo? Mas você sabe o porquê dessa exigência? No caso da admissão,…

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Empregos proibidos para menores de 18 anos por decreto

O governo pegou pesado contra o “trabalho infantil”. Publicou, no último dia 12 de setembro, um decreto proibindo que várias atividades sejam executadas por menores de idade. Agora empresas não…

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Nova lei para contratação temporária de trabalhador rural

Foi publicada a Lei 11.718 que regulamenta a contratação temporária de trabalhador rural. Segundo a lei, o produtor rural (necessariamente pessoa física) só poderá contratar em regime temporário por sessenta…

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