Senado aprova Projeto que Antecipa Feriados para Segunda-Feira





Medida ainda depende da aprovação dos Deputados e pode alterar a data de alguns feriados que caiam no meio da semana para a segunda-feira.

Foi aprovada na última terça-feira, dia 4 de junho, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a proposta que visa antecipar para a segunda-feira alguns feriados que caírem em outros dias da semana. A nova indicação não enquadra, porém, os feriados que ocorrem em sábados e domingos e, também, algumas outras datas especiais.

Uma vez que a ideia foi acatada por uma maioria, o texto segue agora para a Câmara e, se aprovada pelos deputados, entrará em vigor em um período de três meses após ser lei.




Conforme a proposta, são pelo menos três feriados que seriam antecipados para a segunda-feira. São eles: Tiradentes, em 21 de abril; Finados, em 2 de novembro; e a Proclamação da República, em 15 de novembro. Em 2020, o feriado de Tiradentes cairá em uma terça-feira, sendo adiantado assim para a data anterior. Com isso, as repartições públicas e os estabelecimentos comerciais poderão ficar fechados para atendimento ao público e expediente.

Feriados que estão fora da regra

Vale lembrar que alguns feriados estão fora da regra que é estabelecida neste projeto. Trata-se do dia da Confraternização Universal (1º de Janeiro), Natal (25 de Dezembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de Outubro), Dia da Independência (7 de setembro), Corpus Christi, Dia do Trabalho (1º de Maio), Sexta-Feira Santa e Carnaval.


Além desses, também não estão enquadrados no texto que foi aprovado pela comissão os feriados municipais e estaduais.

Autoria do Projeto

A apresentação do projeto foi feita pelo senador do partido MDB de Santa Catarina, senhor Dário Berger. A justificativa para a sua realização está em evitar que os dias úteis sejam reduzidos no meio da semana, também conhecido pelo termo popular de “enforcamento”, em que as datas ocorrem entre o período de terça-feira a sexta-feira.

Assim, minimiza-se os efeitos negativos que os feriados causam ao funcionamento das empresas, à arrecadação de Governos em níveis diferentes da federação e ao emprego de trabalhadores. Então, a intenção com a lei é de dar a regularidade necessária para que o comércio possa funcionar e, ainda, dar continuidade sem interrupções para os dias letivos.

Apoio de uma maioria

O texto em questão teve o apoio de diversas associações empresariais. Jorginho Mello do PL de Santa Catarina e relator do projeto na comissão lembra que há uma grande demanda nesse sentido, sendo considerado vantajoso já que não realiza qualquer quebra na semana. Com isso, quem quiser realizar e preparar uma viagem ainda poderá fazê-lo tranquilamente.

Para Mello, todos têm a ganhar com a aprovação do projeto, sejam as próprias pessoas, a prestação dos serviços ou o comércio.

A tendência segundo ele é de que a ideia seja copiada, inclusive, pelos municípios e Estados para que o conteúdo do plano seja aplicado em feriados locais.

Impacto na Economia

Para os economistas, a proposta feita pela Comissão não promete ter nenhuma influência significativa no país em relação à Economia. Muito pelo contrário, já que a medida, uma vez que aprovada, será extremamente positiva em alguns casos em que o feriado caia, por exemplo, quarta-feira.

Um setor que deve ser amplamente beneficiado com a ideia é o turismo e o setor de transportes, já que mais viagens seriam agendadas em finais de semana, podendo o comprador estender o seu prazo.

Em alguns outros casos é possível enxergar uma mudança de impacto com feriados prolongados, já que a renda deve ser deslocada do transporte e do setor de serviços para o comércio e a indústria. Isso não deve gerar ganho significativo para o Brasil, somente um deslocamento de recursos.

Essa discussão é sempre retomada em momentos de crise, não sendo considerada uma solução adequada. Uma vez aquecido a atividade econômica do país, o assunto referente ao feriado não ganhará toda a atenção, podendo inclusive não ser decidido em momentos críticos.

Kellen Kunz



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