Documento Nacional de Identificação (DNI) – Emissão do Documento Digital





Emissão do Documento Único Digital deverá começar no segundo semestre de 2019.

A Justiça Eleitoral (JE) divulgou informações sobre o Documento Único Digital, cujo nome oficial dado pela legislação brasileira será Documento Nacional de Identificação (DNI). Com ele, todos os documentos que o cidadão brasileiro deve portar serão unificados em um só. Apesar de ainda não haver uma data concreta para o início das emissões e qualquer outro detalhe sobre como se dará o processo, sabe-se que começará no segundo semestre de 2019 e espera-se que esteja disponível para todos os brasileiros até o fim do ano.

Como funciona o Documento Nacional de Identidade?

Quais documentos que serão substituídos e quais são exceção?




O cidadão brasileiro possui uma média de 22 documentos. O Documento Nacional de Identificação dispensará a apresentação de uma estimativa de 12 documentos físicos como:

  • Identidade;
  • CPF;
  • Título de eleitor;
  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento.

Atenção, pois alguns documentos não serão substituídos como o passaporte.


Pode ser que a Carteira Nacional de Habilitação, ou CNH e o cartão saúde também sejam substituídos pelo DNI.

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O Documento de Identidade Digital será emitido inicialmente apenas para smartphones e tablets, sendo que a Identidade Digital terá um número próprio de nove dígitos, diferentemente do que o governo Bolsonaro indicou no início de 2019. Somente em um segundo momento haverá a confecção do cartão físico.

O cidadão deve fazer download do aplicativo (disponível para os sistemas Android e iOS) em seu smartphone ou tablet através do link do próprio Documento Nacional de Identificação e, em seguida, realizar o pré-cadastro para a obtenção do documento. De modo a aumentar a segurança, o cadastro será concluído mediante comparecimento em um posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TER). Após isso, o documento estará disponível no dispositivo móvel do cidadão. O aplicativo deverá ser instalado em apenas um aparelho. Caso o celular ou tablet seja trocado, uma nova validação presencial deverá ser realizada.

Os eleitores que já estão cadastrados terão seus dados aproveitados. Já os que ainda não possuem título de eleitor tem a possibilidade de realizar o cadastro apenas para ter o DNI. Lembrando que é preciso ter cadastro da biométrica (impressões digitais e fotos) na Justiça Eleitoral.

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O cadastro incluirá autenticação biométrica e ainda haverá conferência em tempo real feita por um meio de verificação de chaves de segurança. Os dados serão criptografados e só poderão ser lidos por aquele que possuir a “chave” do segredo. Essa chave será uma senha de seis dígitos que não pode ser compartilhada para ninguém. A cada novo acesso, será feito um novo QR Code. Com esses procedimentos, o documento se mostra 100% seguro e impossível de haver duplicação.

Quais são as vantagens?

Naturalmente, a maior vantagem que o DNI oferece é a segurança, mas, além disso, podemos listar:

  • Possibilidade de carregar todos os documentos em um único lugar, o smartphone ou tablet. Isso é muito útil para aqueles que costumam esquecer os documentos ou ainda se preocupam demais com isso;
  • O DNI poderá ser usado para se autenticar em situação como eleição;
  • O documento será econômico. Um exemplo é o preço do RG, cuja segunda via custa R$39,00. Cada DNI custará R$ 0,10 para o governo, o que vai gerar uma grande economia que tem grandes chances de ser revertida para a população.
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Não tenho smartphone e nem tablet, o que faço?

Uma estimativa diz que há mais aparelhos móveis no país do que cidadãos brasileiros e que muitas pessoas de baixa renda conseguem adquirir um. No entanto, aqueles que não puderem ter um ainda terão a opção de usar os documentos físicos.

O Documento Nacional de Identificação possibilitará que o brasileiro carregue dez documentos a menos, o que é muito útil para aqueles que precisam realizar alguma autenticação como em concursos públicos. Como é mais fácil esquecer a carteira do que o celular, o DNI surge como uma possibilidade de evitar problemas com a falta de algum documento como CNH ou RG.

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Escrito por: Jéssica Lima Cochete



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