Como tirar o CPF de Crianças

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Saiba aqui o que fazer para tirar o CPF de crianças.

O CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um documento indispensável, sem ele a pessoa fica completamente impossibilitada de comprar ou vender imóveis, abrir conta em banco e fazer qualquer tipo de investimento.

E agora, além de ser exigido para os adultos, também é uma exigência para crianças, principalmente se os pais ou guardião legal precise declarar seu Imposto de Renda de 2018.

Isso porque o responsável por crianças a partir de 8 anos deve apresentar o CPF da criança. E em 2019 a idade mínima será retirada, ou seja, mesmo que a criança seja recém-nascida, os pais devem apresentar o seu CPF.

Para os adultos o processo para a retirada da primeira via do CPF é mais simples, podendo ser realizada pelo próprio cidadão pela internet, porém. é necessário possuir titulo de eleitor e que ele esteja em situação regular.

Para realizar o cadastramento de crianças, os pais deverão recorrer aos órgãos credenciados pela Receita Federal. Os locais disponíveis para realizar o cadastro são as agências dos Correios e o Banco do Brasil.

Até o mês de abril a Caixa Econômica Federal também realizava o cadastramento, porém, essa função foi suspendida em todas as suas agências bancárias.

Lembrando que ao consultar qualquer um desses órgãos credenciados é necessário pagar uma taxa de R$7,00 pelo serviço. Agora, se for realizar a impressão do documento pela internet, o serviço é gratuito.

Alguns estados possuem a possibilidade de fazer seu documento em entidades públicas conveniadas a Receita Federal. Os estados que possuem essa funcionalidade são:

  • Alagoas;
  • Bahia;
  • Ceará;
  • Goiás;
  • Maranhão;
  • Mato Grosso;
  • Minas Gerais;
  • Pará;
  • Paraíba;
  • Paraná;
  • Pernambuco;
  • Rio Grande do Norte;
  • Rio Grande do Sul;
  • Santa Catarina;
  • Sergipe;
  • Tocantins.

Caso o seu estado não esteja na listagem a cima, você poderá ir diretamente a Receita Federal e realizar o seu cadastro.




Agora se você precisa cadastrar a criança e está fora do país. Você deverá se dirigir até a embaixada ou o Ministério de Relações Exteriores.

Para as crianças que nasceram depois de dezembro de 2015, não há necessidade de preocupação, já que logo ao nascer os cartórios do município emitem a certidão de nascimento já contendo o nº do CPF da criança.

Já são mais de 3,5 milhões de CPF’s criados até fevereiro deste ano e com as novas exigências, tudo indica que esse número deverá crescer.

Quais os documentos necessários para emitir o CPF de uma criança

Para as crianças que nasceram antes do mês de dezembro de 2015 é necessário que os pais compareçam a um dos locais já citados no artigo munidos de um documento que comprove a identidade da criança, bem como sua naturalidade, a data de nascimento e a filiação.

É necessário que o responsável pela criança também esteja munido com seu documento de identificação.

Diferente de antigamente é entregue ao cidadão apenas um comprovante contendo o número do CPF no final do atendimento. Por não ser mais em cartão, o índice de perca cresceu muito, porém, no caso de perca, basta acessar o site da Receita Federal munidos com o número do documento e imprimir outra via do comprovante.

Idade mínima para a emissão do CPF

Caso o nascimento da criança tenha ocorrido antes de dezembro de 2015, é necessário que a criança tenha no mínimo 8 anos para poder emitir o documento. A idade mínima vem sofrendo constantes mudanças desde 2016, onde a idade mínima caiu de 16 para 14 anos. No ano seguinte a idade foi reduzida para 12 anos e esse ano para 8 anos.

A redução da idade mínima para a emissão do documento é uma estratégia para impedir que declarações com fraudes relacionadas a dependentes falsos ou então o mesmo dependente em várias declarações passe despercebidas em operações de malha fina.

Isabela Pierini


 

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