Diferença entre Terceirização e Trabalho Temporário

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Saiba quais são as principais diferenças entre trabalho terceirizado e temporário.

Um assunto muito discutido nos últimos dias é o tema da terceirização. Porém, muitas empresas não conseguem compreender corretamente e confunde a terceirização com a contratação de mão de obra temporária.

Neste caso, é muito importante que o contratante entenda as duas formas de contratação. O que o empregador tem que se atentar é quais são as diferenças entre os dois modelos de contratos e as leis especificas que regulamentam cada modalidade de prestação de serviço.

Neste post iremos abordar as diferenças entre estas duas modalidades de prestação de serviço e o que a lei determina para o empregador, o que pode ou não fazer para efetuar as contratações de mão de obra.

Como cada tipo de contratação funciona?

Vamos primeiramente, destacar o trabalho temporário. Conforme a Lei 6.019/2794, o trabalho temporário é descrito da seguinte forma: “aquele prestado por pessoa física a uma empresa para atender necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular ou permanente ou acréscimo extraordinário de serviços”.

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Portanto, para o empregador contratar mão de obra de caráter temporário, deve ser para substituir alguém em licença por afastamento, por exemplo, ou atender uma demanda por um período, como ocorre normalmente com muitas empresas no final do ano.

Duração do Contrato:

A duração deste modelo de contrato é de até 3 meses, em caso de substituição de pessoal efetivo por até mais 6 meses ou mais 3 meses se houver uma necessidade de acréscimo extraordinário.

Caso passar um destes períodos, o contrato é considerado como prazo indeterminado. Outro ponto que deve ser observado é que pelo regime de CLT (consolidação das leis de trabalho), este tipo de contrato não deve ser efetuado para substituir contratos de experiência, ou seja, aqueles com até 90 dias de prazo.

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Outra questão a ser observada é que a contratação de trabalho temporário deve ser feita por agências de trabalho temporário e não pelo RH da empresa.

Terceirização:

A grande diferença destes modelos de contrato é que enquanto o trabalho temporário deve ser contratado por agências e disponibiliza mão de obra para determinada empresa, já na terceirização a intermediação é entre as empresas, empresa para empresa.

O processo também é necessário passar por uma empresa prestadora de serviços de contratação, porém, a diferença está no tipo específico de serviço que neste caso é executado por empresas e pessoas especialistas.

O que diferencia também no contrato do trabalho de terceirização, é que a empresa contratada é responsável pelo pagamento aos funcionários, que neste caso, não são subordinados a empresa contratante.

Uma questão importante para se lembrar é que a contratação da mão de obra terceirizada dever ser feita para apenas atividades-meio, ou seja, dentro da empresa contratante.

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Um exemplo é quando a empresa precisa implantar uma nova tecnologia de TI e precisa de profissionais especialistas para executar o serviço, é possível nesta situação optar pela terceirização, já que as atividades exercidas não influem na atividade fim da empresa, e sim, apenas para manter a empresa funcionando com novas tecnologias.

Duração de Contrato:

No caso da terceirização, não há um prazo definido, pois quem determina na execução do serviço, o tempo de permanência, é a terceirizada junto à contratante.

Por Marcio Ferraz


 

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