Programa de Proteção ao Emprego começará a valer em breve

A partir do dia 22 de julho, as empresas poderão aderir ao PPE – Programa de Proteção ao Emprego, conforme anunciou o próprio Ministro do Trabalho, Manoel Dias que esteve com outros ministros na instalação do Comitê Interministerial, que será responsável não só por avaliar, mas também por estabelecer as regras referente ao PPE.

O Programa de Proteção ao Emprego foi criado através de uma medida provisória, no dia 6 de julho, como tentativa de conter a onda de desempregos e através deste programa passa a ser permitida a redução na jornada de trabalho juntamente com a redução no valor do salário que poderá ser de no máximo 30% referente à remuneração total recebida pelo trabalhador.

Só que na prática, o trabalhador terá uma perda de 15% pois o Governo irá arcar com os outros 15% através do FAT – Fundo de Amparo do Trabalhador.

O Ministro do Trabalho, Manoel Dias, esteve em reunião com Armando Monteiro, ministro do Desenvolvimento e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, por quase uma hora, debatendo sobre as regras do programa.

No próximo dia 17, sexta-feira, haverá outra reunião para o Comitê Interministerial, para receber todas as informações referentes às questões técnicas do programa e discutir alguns detalhes que ainda estão pendentes, de forma que já no dia seguinte, a adesão ao programa seja aberta. Por enquanto, Dias preferiu aguardar até o dia da reunião e não adiantar nenhuma das regras e muito menos nomear os setores que terão interesse no PPE.

A medida provisória que criou o PPE foi publicada no Diário Oficial no dia 7 de julho e ainda será apreciada e também votada pelo Congresso Nacional. A meta do programa é ajudar as empresas que estejam passando por dificuldades econômicas e, por isso, teriam que demitir vários de seus funcionários.

Com o PPE, vai se beneficiar o trabalhador que não perderá seu emprego em um momento de crise no país, onde seria muito difícil para ele conseguir voltar ao mercado de trabalho em um curto espaço de tempo, beneficia-se a empresa que não vai perder parte de seus funcionários e assim poderá trabalhar para atravessar esta crise e ganha o Governo que não vai gastar tanto, pois serão menos trabalhadores demitidos.

Por Russel