Regras para abono salarial e seguro-desemprego podem mudar

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Para conseguir mudanças junto ao governo para o aumento do abono salarial e o seguro desemprego, representantes de várias centrais sindicais como UGT, CUT, Nova Central Sindical de Trabalhadores, Força Sindical, CTB e CGTB estão se reunindo desde novembro com o Ministério da Fazenda para autorizar as melhorias para os trabalhadores.

Atualmente os benefícios são concedidos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que em 2013 chegou a gastar R$ 47 bilhões com os benefícios. E, nesse contexto, o governo já estuda realizar mudanças do abono salarial e seguro desemprego para diminuir os gastos federais.

As Centrais Sindicais têm levado em consideração um estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em que diz que o aumento dos gastos aconteceu por causa da rotatividade do trabalhador no mercado de trabalho, a desoneração de algumas empresas e a desvinculação de receitas da União (DRU), que libera 20% das receitas federais para desvinculação por meio de determinação de lei.

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Por outro lado, o governo rebate dizendo que há também muitas fraudes combinadas entre empregados e empregadores, o que dificulta um acordo sobre isso.

Mesmo com a dificuldade de o governo federal liberar esse aumento dos benefícios, o acordo foi de que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai analisar os dados propostos pelas Centrais Sindicais e, após essa análise, o órgão vai apresentar uma proposta de alteração para os trabalhadores.




Os benefícios como o seguro-desemprego é concedido aos empregados que trabalham no mínimo seis meses ininterruptos com carteira assinada e que foram demitidos sem justa causa. As parcelas podem variar entre três e cinco, dependendo do tempo de serviço.

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E, quem for demitido em pouco tempo de serviço, o governo quer exigir mais profissionalização e dedicação em estudos. Já o abano salarial é uma gratificação a todo trabalhador que recebe até dois salários mínimos e que tenha trabalhado pelo o menos 30 dias no ano base.

O valor do benefício é sempre de um salário mínimo. O governo pretende aumentar o período mínimo trabalhado para três meses, o que as Centrais Sindicais são contra. 

Por Carolina Miranda


 

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