Férias é direito de todo funcionário sob o regime CLT.

É direito de todo funcionário sob o regime de Consolidação das Leis Trabalhistas gozar de férias depois de 1 ano trabalhado, segundo artigo 129 e 130 que rege a CLT.

O empregado tem direito de usufruir 30 dias corridos, de férias e longe do trabalho, sem que isso lhe traga qualquer prejuízo salarial. Contudo, poucas pessoas têm conhecimento de como se faz o cálculo das férias.

Direito a férias:

Todo ano ao final de doze meses trabalhados o empregado tem direito a tirar trinta dias de férias, isso ocorrerá a partir do inicio de seu contrato. Geralmente o período de férias concedido ao funcionário é de 30 dias, esse tempo de 12 meses é chamado de período aquisitivo de férias, mas tudo vai ser calculado em cima do número de faltas que ele recorreu no ano.

– Caso o empregado tenha até 5 faltas, terá direito ao gozo de 30 dias de férias

– De 6 a 14 faltas, seu direito cai para apenas 24 dias de férias

– De 15 a 23 faltas, somente poderá tirar 18 dias de férias

– E se as faltas tiverem um número de 24 a 32, seus direitos serão apenas de 12 dias de férias.

Caso as faltas ultrapassem os 32 dias no período aquisitivo, o empregado perde todo direito de tirar férias.

Vale lembrar que em alguns casos a ausência do empregado não é considera falta, como por exemplo:

– Casamento: 3 dias poderá faltar ao trabalho

– Nascimento de filho: 1 dia de afastamento

– Licença-Maternidade: O tempo que durar

– Doação de sangue: 1 dia por ano, após doação voluntária

– Acidente de trabalho: Ausentar-se por acidente, desde que seja atestado pelo INSS

– Em dias de vestibular, Enem e exames para curso superior

– Falecimento de cônjuge: 2 dias

– Dispensa dada pela empresa e para funcionários públicos que foram suspensos por inquérito administrativo.

Cálculo de férias básico:

Sabendo-se que a base de remuneração é a mesma do período de concessão, logo essa base de remuneração é uma soma de:

– Salário bruto + adicionais de horas extras feitas nos últimos 12 meses + adicionais noturnos + insalubridade.

A partir do salário bruto será calculado as férias em função dos dias trabalhados. O valor do dia de ´férias’ é calculado, dividindo esse valor por 30 e multiplicando o resultado pelo número de dias trabalhados.

Por Ruth Galvão

Pesquisa revelou que mais de 1/3 dos profissionais brasileiros não tiraram férias nos últimos 12 meses.

Férias é um direito do trabalhador não é mesmo? Mas para alguns trabalhadores brasileiros esse direito está cada vez mais longe e inalcançável. Segundo uma pesquisa realizada pelo site de recrutamento de empregos Catho, mais de 1/3 dos brasileiros afirmam não terem tirado férias nos últimos 12 meses. O direito a um mês de descanso corridos também não é respeitado pelas empresas segundo a pesquisa. Segundo os dados, cerca de 7,6% dos profissionais pesquisados tiveram somente uma semana de descanso no último ano. Já 15,2% dos pesquisados afirmou ter tido somente 3 semanas e 14,3% tiveram 2 semanas de repouso remunerado.

A pesquisa levantou um perfil do número de dias de descanso do brasileiro: a média nacional fica em torno de 2,4 semanas por ano, independente do sexo dos pesquisados.

Quando o comparativo dizia respeito ao porte da empresa, os funcionários de empresas maiores recebem mais tempo de descanso: 3,1 semanas de férias, tempo bem maior, se comparado à média nacional. As empresas menores oferecem uma média de 1,4 a 1,9 semanas de férias.

O período de férias deveria ser respeitado pelas empresas, para que os trabalhadores possam ter melhores condições de trabalho e um tempo para passar com suas famílias, por exemplo, mas a ameaça do desemprego e de perder o espaço para algum outro colega de trabalho, por exemplo, faz com que alguns empregados "vendam" alguns dias de férias, para que a empresa não perceba que a sua presença possa ser dispensável. O funcionário que age assim acaba prejudicando o seu descanso e rendendo menos por consequência. Isso sem contar as empresas que simplesmente não respeitam os dias de férias estipulados por lei e cortam os mesmos, sem autorização prévia do funcionário, ou adiando a data das férias sucessivamente. Empresas que agem assim devem ser denunciadas, pois a prática é ilegal. 

Férias de 30 dias remuneradas são um direito assegurado por lei, e nenhuma empresa tem a abertura legal de diminuir ou mexer nos dias de direito do trabalhador, salvo se combinado com este previamente.

A pesquisa contou com um total de 26.459 entrevistados por todo o Brasil. Dos respondentes, 65% estão empregados e 35,9% são empregados de empresas de grande porte, com mais de 500 funcionários.

Por Patrícia Generoso

Todo trabalhador aguarda ansiosamente seu período de férias remuneradas. E o descanso é merecido, pois foram no mínimo 11 meses de trabalho duro. Mas se o seu tipo de serviço exige alguém que o substitua durante o período de afastamento ou se você tiver prazos a cumprir, saiba que é preciso tomar certos cuidados antes de gozar a temporada de ócio.

O ideal antes de sair de férias é montar um planejamento. Deixar todas as atividades de rotina e aquelas eventuais que possuem prazo para serem cumpridas listadas para a pessoa que irá substituí-lo. Assim, o colega estará a par de tudo que precisa ser feito. Aqueles itens que tem data de entrega para antes de seu afastamento não devem ser postergados. Isso demonstraria desleixo e geraria um acúmulo de serviço no seu retorno.

Seja organizado e aproveite suas férias sem esquentar a cabeça. Você com certeza não quer a empresa ligando para você o tempo todo ou se deparar com surpresas desagradáveis quando estiver de volta.