O Ministério do Planejamento fez uma previsão para 2014 e o resultado não foi nada animador: os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que são utilizados para pagar abonos salariais, deverão crescer 62,67% em relação a 2011 (o que representa um gasto de R$ 15,91 bilhões), beneficiando cerca de 21,3 milhões de trabalhadores brasileiros (contra 17,9 milhões de trabalhadores em 2011, que custaram R$ 7,56 bilhões aos cofres públicos).

Para garantir o equilíbrio das contas do FAT, o Ministério sugeriu que empresas com índice de rotatividade de empregados acima da média nacional (que hoje está em 37% ao ano, de acordo com o Dieese) passem a pagar um imposto extra. Dessa forma, tais empresas dividiriam os custos com o Governo Federal, evitando um possível rombo nas contas do Fundo de Amparo.

O Ministério do Trabalho informou que não há nenhum estudo visando alterar as regras para o abono salarial. Mesmo se houvesse, tais alterações só podem ser efetuadas mediante aprovação do Congresso. Desta forma, a alternativa mais viável seria justamente a criação do imposto para as demissões.

Por Rodrigo Alves de Oliveira