Como fazer o cálculo das Férias



  

Férias é direito de todo funcionário sob o regime CLT.

É direito de todo funcionário sob o regime de Consolidação das Leis Trabalhistas gozar de férias depois de 1 ano trabalhado, segundo artigo 129 e 130 que rege a CLT.

O empregado tem direito de usufruir 30 dias corridos, de férias e longe do trabalho, sem que isso lhe traga qualquer prejuízo salarial. Contudo, poucas pessoas têm conhecimento de como se faz o cálculo das férias.

Direito a férias:

Todo ano ao final de doze meses trabalhados o empregado tem direito a tirar trinta dias de férias, isso ocorrerá a partir do inicio de seu contrato. Geralmente o período de férias concedido ao funcionário é de 30 dias, esse tempo de 12 meses é chamado de período aquisitivo de férias, mas tudo vai ser calculado em cima do número de faltas que ele recorreu no ano.

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– Caso o empregado tenha até 5 faltas, terá direito ao gozo de 30 dias de férias

– De 6 a 14 faltas, seu direito cai para apenas 24 dias de férias

– De 15 a 23 faltas, somente poderá tirar 18 dias de férias

– E se as faltas tiverem um número de 24 a 32, seus direitos serão apenas de 12 dias de férias.

Caso as faltas ultrapassem os 32 dias no período aquisitivo, o empregado perde todo direito de tirar férias.

Vale lembrar que em alguns casos a ausência do empregado não é considera falta, como por exemplo:

– Casamento: 3 dias poderá faltar ao trabalho





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– Nascimento de filho: 1 dia de afastamento

– Licença-Maternidade: O tempo que durar

– Doação de sangue: 1 dia por ano, após doação voluntária

– Acidente de trabalho: Ausentar-se por acidente, desde que seja atestado pelo INSS

– Em dias de vestibular, Enem e exames para curso superior

– Falecimento de cônjuge: 2 dias

– Dispensa dada pela empresa e para funcionários públicos que foram suspensos por inquérito administrativo.

Cálculo de férias básico:

Sabendo-se que a base de remuneração é a mesma do período de concessão, logo essa base de remuneração é uma soma de:

– Salário bruto + adicionais de horas extras feitas nos últimos 12 meses + adicionais noturnos + insalubridade.

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A partir do salário bruto será calculado as férias em função dos dias trabalhados. O valor do dia de ´férias’ é calculado, dividindo esse valor por 30 e multiplicando o resultado pelo número de dias trabalhados.

Por Ruth Galvão



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